Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa

Tributário. Expedição de certidão positiva de débito com efeito de negativa.

Artigo 206 do CTN. Possibilidade.

Justiça anula escutas da investigação sobre da Valec

Investigação se refere a suposto desvio de recursos da empresa responsável pela construção de ferrovias no Brasil

Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.

Assassino de 30 crianças é condenado a mais 108 anos de prisão

Ele é acusado de matar 42 meninos

Impugnação à Justiça Gratuita. Benefício Revogado

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência

Jornada de trabalho. Limite. Prorrogação. Necessidade de negociação coletiva

O limite estabelecido para a jornada de trabalho somente pode ser prorrogado para fins de compensação mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho,

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010, que pretendia rever posicionamento monocrático acerca do tema.

Os laços afetivos entre irmãos na adoção

Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA

Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.

Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL, com esteio no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez são denunciados à Justiça

Presidentes das empresas, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo aparecem. Ao todo, 22 pessoas estão presentes na denúncia dos procuradores

Ação de investigação de paternidade (suposto pai já falecido - concubinato)

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.